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Assédio Moral é crime

O assédio moral está ligado à idéia de humilhação, isto é, com o sentimento de ser ofendido, menosprezado, rebaixado, constrangido, etc. A pessoa que é vítima de assédio moral se sente desvalorizada e envergonhada.

No ambiente de trabalho o assédio moral pode ser identificado por humilhações constantes, geralmente provocados por um chefe ou superior na escala hierarquica, que levam à uma degradação das condições de trabalho. A vítima, com medo de perder o emprego, se sente de mãos atadas diante das hostilidades acaba se submetendo ao rebaixamento. Os colegas de trabalho também amedrontados,  aderem à um pacto de tolerância e silêncio deixando a vítima cada vez mais isolada e sem ter a quem recorrer.

Em grande parte dos casos o assédio moral tem como objetivo criar uma situação insustentável, pressionando o empregado para que ele peça demissão. Segundo a advogada trabalhista Sílvia Helena Soares “para não arcar com as despesas trabalhistas, o empregador cria um ambiente insuportável e assim o funcionário acaba pedindo demissão".


Como identificar:

O trabalhador:

  • é isolado dos demais colegas;
  • é impedido de se expressar sem justificativa;
  • é fragilizado, ridicularizado e menosprezado na frente dos colegas;
  • é chamado de incapaz;
  • se torna emocional e profissionalmente abalado, o que leva à perder a auto-confiança e o interesse pelo trabalho;
  • se torna mais propenso a doenças;
  • é forçado a pedir demissão.

O agressor:

  • age através de gestos e condutas abusivas e constrangedoras;
  • busca inferiorizar, amedrontar, menosprezar, difamar, ironizar, dá risinhos, suspiros, e faz brincadeiras de mau gosto;
  • ignora, não comprimenta e é indiferente à presença do outro;
  • dá tarefas sem sentido e que jamais serão utilizadas;
  • controla o tempo de idas ao banheiro, impõe horários absurdos de almoço, etc.
Como consequência o trabalhador humilhado pode sofrer de angustia, entrar em depressão e até mesmo pensar em suicídio. São muito comuns distúrnio do sono (falta ou excesso), descontrole emocional, crises de choro, irritabilidade, aparecimento de dores (de cabeça e por todo o corpo), perda de apetite, tonturas, taquicardia, aumento da pressão arterial, problemas digestivos e, em alguns casos, fuga por meio de álcool e drogas. Isto significa que o assédio moral produz reflexos muito sérios na vida daqueles que passam por isso.

Como lutar contra o assédio moral:

  • Tomar nota das humilhações sofridas com data, hora, local, quem foi o agressor, quem testemunhou, o que aconteceu, o que foi falado, etc.
  • Procurar ajuda de colegas, em especial daqueles que testemunharam e os que também já sofreram humilhações.
  • Evitar conversar com o agressor sem testemunhas.
  • Caso seja uma empresa grande, onde o chefe direto não é o dono da empresa, relate o que vem acontecendo ao RH (Recursos Humanos) ou DP (Departamento Pessoal).
  • Procurar ajuda de diretores, médicos ou advogados do sindicato ao qual é filiado;
  • Relatar o que vem ocorrendo ao Ministério Público;
  • Buscar auxílio da Justiça do Trabalho;
  • Buscar apoio em Comissões de Direitos Humanos;
  • Caso o assédio moral esteja gerando danos à sua saúde, procure um centro de referência e saúde do trabalhador;
  • Não se cale e comente o que ocorre com familiares e amigos. Nestas situações a solidariedade é fundamental.

O trabalhador vítima de assédio moral pode processar seus chefes e empregadores por danos morais em virtude de humilhações sofridas. Para isso é muito importante reunir o maior número de provas que caracterizam o assédio, como troca de e-mails, testemunhas dispostas a falar, etc. e procurar a justiça do trabalho.


Fonte: http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=568&Itemid=217
28/02/2016