G1 procurou prefeituras de Uberlândia, Uberaba, Araguari, Patos de Minas, Araxá e Ituiutaba para saber a previsão diante da falta de repasse do governo.

O G1 tem relatado sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelas Prefeituras do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, principalmente devido à falta de repasse do governo estadual.

Diante da situação, com a chegada do fim de ano, servidores municipais aguardam para saber se as prefeituras vão fazer o pagamento do 13º salário em dia. Principalmente porque, desde a crise financeira anunciada pelo Estado, existem funcionários que estão com pagamento parcelado desde 2016.

Neste mês, a falta de repasse de recursos fez com que Associação Mineira de Municípios (AMM) pedisse intervenção federal no estado. A dívida com 22 prefeituras pertencentes a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), por exemplo, é superior a R$ 370,5 milhões. O Estado se pronunciou sobre a questão.

Mas, mesmo com dificuldades com as finanças, prefeituras de algumas cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba informaram ao G1 como estão lidando com a situação e deve pagar em dia o 13º salário.

Confira abaixo a previsão de como os munícipios de Uberlândia, Uberaba, Araguari, Patos de Minas, Araxá e Ituiutaba vão arcar com o benefício.

Uberaba

Em Uberaba, o prazo legal para pagamento do 13º salário é até o dia 20 de dezembro. Conforme a Prefeitura, o custo é o mesmo da folha de pagamento mensal - aproximadamente R$ 24 milhões. O secretário de Finanças da cidade disse que ainda não dá para prever se haverá atraso, ou parcelamento, pois depende de repasses de recursos que impacta no fluxo de caixa.

"Todos os esforços estão sendo feitos para garantir o pagamento na data legal para os mais de 9.500 beneficiados. Estamos atrelados ao repasse que temos que receber do Estado, entramos com ações judiciais e esperamos que tudo seja feito rápido para não prejudicarmos o servidor", explicou Wellington Fontes.

Uberlândia

Já em Uberlândia, de acordo com o Estatuto do Servidor (lei 0040/1992, artigo 84), quem faz aniversário entre janeiro e junho, recebe 50% do 13º no mês em que nasceu. Já para os servidores que fazem aniversário no segundo semestre, o pagamento dos 50% da gratificação natalina é feito em julho.

No entanto, a Prefeitura não informou data precisa para o pagamento da outra metade do benefício.

"Mesmo diante da irresponsabilidade do Governo de Minas, com o não repasse dos recursos obrigatórios a Uberlândia, a gestão municipal tem arcado sozinha com a manutenção da prestação de serviços em saúde e educação à comunidade, por exemplo. Assim como tem feito até agora, a administração municipal continuará a se desdobrar para honrar os compromissos assumidos, inclusive o referente a segunda e última parcela do 13º salário dos mais de 12 mil servidores", disse em nota.

Ituiutaba

Em Ituiutaba, a Prefeitura informou que realizou durante o ano uma reserva financeira para arcar com os pagamentos do 13º salários. No entanto, com a falta de repasse do Estado precisou utilizar a verba antecipadamente e que agora depende do depósito de valores pelo governo estadual para arcar com o benefício.

Na cidade, aproximadamente 1.750 servidores da ativa e 1.080 servidores entre aposentados e pensionistas vão receber o 13º. O custo previsto com a questão é de R$ 7,2 milhões.

A Prefeitura de Ituiutaba informou ainda que possui uma legislação que autoriza pagamento de metade do 13º salário para os servidores ativos quando solicitadas férias, sendo assim, já foram pagos antecipadamente R$ 1,9 milhão.

"Agora estamos nas mãos do governo estadual, caso seja repassados integralmente os recursos devidos ao município, nossa programação será pagamento da primeira parcela em novembro, e o restante até o dia 21 de dezembro de 2018. Mas ressaltamos que para que isso ocorra dependemos principalmente dos repasses do Governo do Estado de Minas Gerais", explicou a secretária municipal de Finanças e Orçamento.

Araguari

Já em Araguari, a prefeitura informou que para os 398 servidores concursados que recebem salário de R$ 1,2 mil até R$ 1,9 mil o pagamento da primeira parcela do 13º salário foi feita nesta quinta-feira (22).

"Havia muitas dúvidas com relação ao pagamento por conta da dívida do Estado com o Município, porém conseguimos pagar uma parcela do 13º e vamos continuar trabalhando para efetivar o pagamento a todos os servidores”, disse o prefeito Marcos Coelho (MDB) em nota.

O G1 questionou há mais de um mês, no entanto a assessoria de comunicação do Executivo não informou à reportagem sobre quando e como receberá os demais servidores e sobre o pagamento da segunda parcela do benefício.

Araxá

A reportagem solicitou no dia 18 de outubro deste ano à assessoria de comunicação da Prefeitura de Araxá, no Alto Paranaíba, um parecer sobre previsão de pagamento de 13º na cidade, mas até a publicação da reportagem não teve retorno.

Patos de Minas

Em Patos de Minas, também no Alto Paranaíba, a secretaria de Finanças e Orçamentos, Marisa da Silva Peres, disse ao G1 que geralmente o pagamento do 13º salário é feito em parcela única em dezembro.

"Ainda não sabemos como ficará a situação este ano uma vez que o Município tem R$ 46 milhões para receber do Estado. Por conta dessa situação, não temos definição sobre a data de pagamento do benefício", disse.

Na cidade, o salário dos servidores municipais foi pago em atraso nos últimos três meses. A situação também é justificada pela falta de repasses do governo estadual.

O que diz o Estado ?

Sobre os problemas relatados, o Governo do Estado disse em nota que está em processo de discussão com os Municípios para firmar um acordo judicial que irá possibilitar os repasses dos valores devidos.

Matéria realizada pelo site G1, publicada na data do dia 22/11/2018.